Remessa Necessária Cível 6003512-80.2024.4.06.3802 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6003512-80.2024.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6003512-80.2024.4.06.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: LAUDICEIA DAGRAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCINE FLORIANO RODRIGUES CARDOSO (OAB MG119683) ADVOGADO(A): JULIA GONCALVES BORGES (OAB MG194545) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:44

Trânsito em julgado

24/04/2025, 14:44

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:14

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:11

Confirmada

18/02/2025, 13:10

Expedida/certificada

14/02/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 18:41

Sentença confirmada

06/02/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAUDICEIA DAGRAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCINE FLORIANO RODRIGUES CARDOSO (OAB MG119683) ADVOGADO(A): JULIA GONCALVES BORGES (OAB MG194545) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UBERABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6003512-80.2024.4.06.3802/MG (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

17/12/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)