Agravo de Instrumento 1004435-68.2019.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1004435-68.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004435-68.2019.4.01.0000/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA AGRAVANTE: MARIA ABADIA DA SILVA ONOFRE ADVOGADO(A): LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB SP185295) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA APLICAR À CORREÇÃO MONETÁRIA O MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL, NA SUA VERSÃO EM VIGOR NA DATA DO CUMPRIMENTO DO JULGADO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 15:32

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:06

Trânsito em julgado

05/05/2025, 17:19

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:01

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 17:36

Provimento

09/02/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ABADIA DA SILVA ONOFRE ADVOGADO(A): LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB SP185295) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 1004435-68.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

17/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/12/2024, 13:48

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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