Apelação Cível 0029498-73.2013.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0029498-73.2013.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029498-73.2013.4.01.9199/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JAIR LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA (OAB MG084240) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:56

Expedida/Certificada

15/01/2026, 13:55

Trânsito em julgado

04/11/2025, 15:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 13:15

Confirmada

20/08/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0029498-73.2013.4.01.9199/MG APELADO: JAIR LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA (OAB MG084240) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:02

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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