Apelação Cível 1015699-53.2022.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1015699-53.2022.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015699-53.2022.4.01.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: DIOCELITA BARBOSA LIMAS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB MG071688) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE SOUZA (OAB MG091719) ADVOGADO(A): LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA (OAB MG167114) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/01/2026, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2026, 10:05

Expedida/Certificada

19/01/2026, 10:01

Trânsito em julgado

18/11/2025, 17:52

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Publicação

10/09/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:02

Confirmada

09/09/2025, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1015699-53.2022.4.01.9999/MG APELANTE: DIOCELITA BARBOSA LIMAS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB MG071688) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE SOUZA (OAB MG091719) ADVOGADO(A): LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA (OAB MG167114) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 05:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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