Remessa Necessária Cível 1018007-51.2023.4.06.3803 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1018007-51.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1018007-51.2023.4.06.3803/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: ALINE BRAGA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAINA MENDES PIRES SILVA (OAB MG212053) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1018007-51.2023.4.06.3803/MG IMPETRANTE: ALINE BRAGA DE LIMA ADVOGADO(A): THAINA MENDES PIRES SILVA (OAB MG212053) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte impetrante já ajuizou ação sob o nº 6007677-36.2025.4.06.3803 tramitando perante a 4ª Vara Federal de Uberlândia - JEF, sentenciado em 03/11/2025, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1018007-51.2023.4.06.3803/MG IMPETRANTE: ALINE BRAGA DE LIMA ADVOGADO(A): THAINA MENDES PIRES SILVA (OAB MG212053) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

09/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 13:05

Confirmada

27/02/2025, 13:05

Expedida/certificada

27/02/2025, 10:57

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:13

Sentença confirmada

09/02/2025, 09:56

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

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