Procedimento Comum Cível 1003081-12.2019.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003081-12.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003081-12.2019.4.01.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: DAVID DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): LILIANE CRISTINA MORAES RODRIGUES (OAB MG172274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:58

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:04

Publicação

24/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003081-12.2019.4.01.3814/MG AUTOR: DAVID DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): LILIANE CRISTINA MORAES RODRIGUES (OAB MG172274) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, ante o decurso do prazo concedido ao INSS para a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença, abro vista à parte autora para a apresentar a planilha de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Sugere-se que os cálculos sejam elaborados por meio do sistema gratuito da Justiça Federal, dos quais são exemplos os programas para cálculos desenvolvidos pela JFRS (https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044), dentre outros existentes. No mais, de ordem do MM Juiz, visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que anexe a planilha de cálculos selecionando como "Tipo de Documento" a opção "CÁLCULOS".

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 01:13

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:05

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2025, 01:19

Recebimento

08/05/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): LILIANE CRISTINA MORAES RODRIGUES (OAB MG172274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1003081-12.2019.4.01.3814/MG (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2021, 11:17

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(66)