Mandado de Segurança Cível 1018384-31.2023.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1018384-31.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1018384-31.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: LAURA LUSTOSA RUBIAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2025, 11:09

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 16:07

Confirmada

26/08/2025, 13:00

Publicação

25/08/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1018384-31.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: LAURA LUSTOSA RUBIAO ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:27

Recebimento

24/04/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAURA LUSTOSA RUBIAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO (A) DA CENTRAL DE ANÁLISE DO INSS - APS BELO HORIZONTE - SANTA EFIGÊNIA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1018384-31.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

17/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 13:01

Ato ordinatório

06/09/2024, 20:30

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 13:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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