Apelação Cível 0001217-13.2010.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0001217-13.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001217-13.2010.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: ADAO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: CLAUDIOMAR BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: EVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA EDIL BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA FAUSTINA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA OTILIA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA ZULEIDA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0001217-13.2010.4.01.3800/MG AUTOR: EVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) AUTOR: MARIA ZULEIDA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) AUTOR: ADAO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) AUTOR: CLAUDIOMAR BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) AUTOR: MARIA OTILIA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) AUTOR: MARIA EDIL BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) AUTOR: MARIA FAUSTINA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB MG089031) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

07/05/2025, 15:13

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:01

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:41

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 11:40

Sentença confirmada em parte

09/02/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: CLAUDIOMAR BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: EVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA EDIL BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA FAUSTINA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA OTILIA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: MARIA ZULEIDA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELANTE: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG082415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001217-13.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

17/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2024, 13:48

Ato ordinatório

10/12/2024, 09:18

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(16)