Mandado de Segurança Cível 0002043-30.2015.4.01.3811 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0002043-30.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002043-30.2015.4.01.3811/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: EDMEIA LUCIA DE AGUIAR LEMOS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO (OAB MG128109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/11/2025, 07:05

Mero expediente

19/11/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 09:15

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:11

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002043-30.2015.4.01.3811/MG IMPETRANTE: EDMEIA LUCIA DE AGUIAR LEMOS ADVOGADO(A): BRUNO CUNHA GONTIJO (OAB MG112172) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO (OAB MG128109) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:30

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:30

Recebimento

07/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMEIA LUCIA DE AGUIAR LEMOS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO (OAB MG128109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002043-30.2015.4.01.3811/MG (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

17/12/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

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