Apelação / Remessa Necessária 1023299-62.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1023299-62.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1023299-62.2021.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: OLGA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HORTA ADVOGADO(A): WILMAR REIS BATISTA (OAB MG115493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2025, 14:15

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:02

Publicação

23/06/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1023299-62.2021.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00155187120108130671/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: OLGA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HORTA ADVOGADO(A): WILMAR REIS BATISTA (OAB MG115493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 20/05/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 15:25

Expedida/certificada

17/06/2025, 14:57

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:01

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 15:14

Trânsito em julgado

08/05/2025, 13:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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