Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013207-59.2020.4.01.9999/MG
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: VANETE TEODORO DE PAIVA
ADVOGADO(A): CARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB MG182659)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB MG093599)
ADVOGADO(A): SILVIO JOSE CARVALHO (OAB MG099461)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 13:46
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:01
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
30/05/2025, 01:01
Publicação
22/05/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013207-59.2020.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00073384220198130674/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA
APELANTE: VANETE TEODORO DE PAIVA
ADVOGADO(A): CARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB MG182659)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB MG093599)
ADVOGADO(A): SILVIO JOSE CARVALHO (OAB MG099461)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 20/05/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013207-59.2020.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00073384220198130674/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA
APELANTE: VANETE TEODORO DE PAIVA
ADVOGADO(A): CARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB MG182659)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB MG093599)
ADVOGADO(A): SILVIO JOSE CARVALHO (OAB MG099461)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:50
Expedida/certificada
20/05/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 12:58
Trânsito em julgado
07/05/2025, 11:42
Decurso de Prazo
24/04/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 09:53
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:43
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:17
Confirmada
25/02/2025, 22:04
Expedida/certificada
21/02/2025, 13:20
Expedida/certificada
21/02/2025, 13:19
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 11:24
Sentença desconstituída
09/02/2025, 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANETE TEODORO DE PAIVA ADVOGADO(A): CARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB MG182659) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB MG093599) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE CARVALHO (OAB MG099461)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1013207-59.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2024, 14:27
Ato ordinatório
06/12/2024, 15:40
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 14:32
Documento (Outros documentos)
27/09/2024, 14:31
Documento (Outros documentos)
06/09/2024, 16:14
Mero expediente
20/08/2024, 15:12
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)