Remessa Necessária Cível 6001366-03.2024.4.06.3823 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6001366-03.2024.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6001366-03.2024.4.06.3823/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: GERALDA BASILIA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001366-03.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE: GERALDA BASILIA DIAS ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

09/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:07

Confirmada

27/02/2025, 15:06

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:01

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:17

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:17

Sentença confirmada

09/02/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GERALDA BASILIA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO APS UBÁ/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6001366-03.2024.4.06.3823/MG (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

17/12/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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