Execução Fiscal 0002044-14.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0002044-14.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:13

Por decisão judicial

12/04/2024, 12:29

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 09:28

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Publicação

07/03/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002044-14.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES CITANDO: EXECUTADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $4,152,830.51, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verificar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21042618450085800000511550344 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21061014070680500000569283048 0002044-14.2016.4.01.3800 Volume 21061014070690600000569283063 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21061014113864100000569289577 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21061014113955900000569289578 Manifestação Manifestação 21062801183372300000580861627 Despacho Despacho 22040117203429100000995070471 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22040208222248400001001636950 Despacho Despacho 22042708163417500001035630443 Pedido de arquivamento Manifestação 22050415361586000001005374470 Endereço Paloma Documentos Diversos 22050415361610400001049173014 Endereço Helio Documentos Diversos 22050415361632200001049173016 Endereço PH Documentos Diversos 22050415361646000001049173019 Despacho Despacho 22050515455638600001050626977 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:45

Mero expediente

05/05/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002044-14.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES CITANDO: EXECUTADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $4,152,830.51, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verificar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21042618450085800000511550344 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21061014070680500000569283048 0002044-14.2016.4.01.3800 Volume 21061014070690600000569283063 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21061014113864100000569289577 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21061014113955900000569289578 Manifestação Manifestação 21062801183372300000580861627 Despacho Despacho 22040117203429100000995070471 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22040208222248400001001636950 Despacho Despacho 22042708163417500001035630443 Pedido de arquivamento Manifestação 22050415361586000001005374470 Endereço Paloma Documentos Diversos 22050415361610400001049173014 Endereço Helio Documentos Diversos 22050415361632200001049173016 Endereço PH Documentos Diversos 22050415361646000001049173019 Despacho Despacho 22050515455638600001050626977 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(83)

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