Remessa Necessária Cível 1003065-02.2023.4.06.3807 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1003065-02.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1003065-02.2023.4.06.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: LUIZ RODRIGUES LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE DE JESUS SAMPAIO (OAB MG185499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1003065-02.2023.4.06.3807/MG IMPETRANTE: LUIZ RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FILIPE DE JESUS SAMPAIO (OAB MG185499) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Montes Claros, data do registro.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1003065-02.2023.4.06.3807/MG IMPETRANTE: LUIZ RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FILIPE DE JESUS SAMPAIO (OAB MG185499) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, faço vista à parte autora do retorno dos autos da instância superior. Montes Claros, data do registro.

27/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:03

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 07:57

Confirmada

27/02/2025, 07:57

Expedida/certificada

26/02/2025, 12:22

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 16:50

Sentença confirmada

09/02/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUIZ RODRIGUES LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE DE JESUS SAMPAIO (OAB MG185499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE MONTES CLAROS/MG DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1003065-02.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

17/12/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1003065-02.2023.4.06.3807/MG IMPETRANTE: LUIZ RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): FILIPE DE JESUS SAMPAIO (OAB MG185499) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Montes Claros, data do registro.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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