GERENTE DA CEAB/RD/SR II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MONTES CLAROS
T
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
VALDIR MARTINS DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
VERA LUCIA SILVA MARQUES
OAB/MG 171318·Representa: Autor
RAFAEL VIEIRA MARQUES
OAB/MG 188848·Representa: Autor
VERA LUCIA SILVA MARQUES
OAB/MG 171318·Representa: Réu
RAFAEL VIEIRA MARQUES
OAB/MG 188848·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6000163-97.2024.4.06.3825/MG
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)
APELADO: VALDIR MARTINS DE SOUZA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848)
ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
08/05/2025, 13:12
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:01
Decurso de Prazo
28/03/2025, 01:02
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Confirmada
06/03/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 14:58
Confirmada
26/02/2025, 14:15
Expedida/certificada
25/02/2025, 18:40
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 16:50
Sentença confirmada
09/02/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: VALDIR MARTINS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MONTES CLAROS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 6000163-97.2024.4.06.3825/MG (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA