Apelação Cível 6003996-98.2024.4.06.3801 - TRF6

Apelação Cível 6003996-98.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003996-98.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: VANTENCIR ANTONIO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA (OAB MG172326) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES LESSA (OAB MG225140) ADVOGADO(A): MARINA MAGALHAES CABRAL (OAB MG212317) ADVOGADO(A): TAMIRES STHEFANE GONCALVES (OAB MG201987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS APENAS PARA AFASTAR A MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

09/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:25

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:09

Confirmada

28/02/2025, 14:09

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:03

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 16:41

Sentença confirmada em parte

09/02/2025, 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VANTENCIR ANTONIO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA (OAB MG172326) ADVOGADO(A): LUCAS SOARES LESSA (OAB MG225140) ADVOGADO(A): MARINA MAGALHAES CABRAL (OAB MG212317) ADVOGADO(A): TAMIRES STHEFANE GONCALVES (OAB MG201987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Juiz de Fora (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6003996-98.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

17/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/12/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:22

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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