Remessa Necessária Cível 6003388-97.2024.4.06.3802 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6003388-97.2024.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6003388-97.2024.4.06.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: TELMA APARECIDA FARIA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAELA LHANUCY SOUZA ZAGO (OAB MG180417) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:42

Trânsito em julgado

09/05/2025, 11:42

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:18

Confirmada

28/02/2025, 11:18

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 16:42

Sentença confirmada

09/02/2025, 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TELMA APARECIDA FARIA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAELA LHANUCY SOUZA ZAGO (OAB MG180417) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FRUTAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6003388-97.2024.4.06.3802/MG (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

17/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:50

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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