Mandado de Segurança Cível 1003150-43.2022.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1003150-43.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1003150-43.2022.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: MURILO LOES MAIA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO (OAB MG193200) ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034) ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:27

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:21

Confirmada

14/11/2025, 15:31

Publicação

14/11/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003150-43.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE: MURILO LOES MAIA FILHO ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO (OAB MG193200) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 23:25

Ato ordinatório

11/08/2025, 14:13

Recebimento

09/05/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MURILO LOES MAIA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO (OAB MG193200) ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034) ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1003150-43.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

17/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 12:17

Ato ordinatório

06/09/2024, 19:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(48)