Embargos à Execução 0002987-46.2007.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0002987-46.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002987-46.2007.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: MARIA ELIZABETE BERALDO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DO CARMO MAFRA - ESPOLIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE OLIVEIRA SIMAS - ESPOLIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA HELENA SILVA - ESPOLIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DOS REIS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE LOURDES DANIEL ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA ELIZABETE BERALDO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DO CARMO MAFRA - ESPOLIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE OLIVEIRA SIMAS - ESPOLIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA HELENA SILVA - ESPOLIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DOS REIS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE LOURDES DANIEL ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002987-46.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 17:11

Ato ordinatório

17/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2010, 16:11

Ato ordinatório

16/06/2010, 19:05

Petição (Contra-razões)

16/06/2010, 19:05

Ato ordinatório

16/06/2010, 19:05

Recebimento

14/06/2010, 17:41

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 16:05

Publicação

31/05/2010, 11:58

Intimação

27/05/2010, 12:46

Intimação

30/04/2010, 12:44

Intimação

30/04/2010, 12:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Intimação

Intimação

Intimação

Todas as movimentações(127)