Mandado de Segurança Cível 1044424-50.2023.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1044424-50.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1044424-50.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: GLAYSON SVIZZERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUES PIRES NETO (OAB MG186430) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 21:04

Confirmada

10/10/2025, 11:43

Confirmada

07/10/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:54

Publicação

07/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1044424-50.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: GLAYSON SVIZZERO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUES PIRES NETO (OAB MG186430) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 06:30

Expedida/certificada

03/10/2025, 06:30

Ato ordinatório

03/10/2025, 06:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:50

Ato ordinatório

11/08/2025, 13:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

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