Remessa Necessária Cível 1044424-50.2023.4.06.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1044424-50.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1044424-50.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: GLAYSON SVIZZERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUES PIRES NETO (OAB MG186430) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1044424-50.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: GLAYSON SVIZZERO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUES PIRES NETO (OAB MG186430) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:49

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:48

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:09

Confirmada

28/02/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:31

Confirmada

28/02/2025, 09:25

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:23

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:23

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 16:42

Sentença confirmada

09/02/2025, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(21)

legal