Remessa Necessária Cível 6017929-44.2024.4.06.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6017929-44.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6017929-44.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: AROLDO ALVES COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE NASSAU PEREIRA (OAB MG155376) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6017929-44.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: AROLDO ALVES COSTA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE NASSAU PEREIRA (OAB MG155376) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:01

Trânsito em julgado

06/05/2025, 17:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:16

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:26

Confirmada

28/02/2025, 16:26

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 16:42

Sentença confirmada

09/02/2025, 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AROLDO ALVES COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE NASSAU PEREIRA (OAB MG155376) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6017929-44.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

17/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2024, 14:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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