Procedimento Comum Cível 1005669-78.2022.4.01.3816 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005669-78.2022.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005669-78.2022.4.01.3816/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB MG194561) ADVOGADO(A): CAMILA LORENA ESTEVES RAMOS DO NASCIMENTO (OAB MG204001) ADVOGADO(A): INGRID TAINARA DE LIMA (OAB MG208713) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:16

Recebimento

25/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB MG194561) ADVOGADO(A): CAMILA LORENA ESTEVES RAMOS DO NASCIMENTO (OAB MG204001) ADVOGADO(A): INGRID TAINARA DE LIMA (OAB MG208713) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005669-78.2022.4.01.3816/MG (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:48

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:36

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:02

Documento (Certidão)

22/02/2023, 14:32

Ato ordinatório

22/02/2023, 14:32

Petição (Recurso inominado)

17/02/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 16:08

Documento (Certidão)

16/01/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 14:34

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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