Apelação Cível 1024840-04.2019.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1024840-04.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1024840-04.2019.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: MARIA ABADIA FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI (OAB SP190686) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2025, 15:01

Expedida/Certificada

19/08/2025, 14:42

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:36

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 16:42

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1024840-04.2019.4.01.9999/MG RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: MARIA ABADIA FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI (OAB SP190686) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:55

Confirmada

09/06/2025, 15:55

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:50

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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