Mandado de Segurança Cível 1000274-77.2018.4.01.3806 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000274-77.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000274-77.2018.4.01.3806/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: MARCO ANTONIO BOAVENTURA BORGES RESENDE ADVOGADO(A): ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB MG097979) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:44

Documento (Certidão)

06/05/2026, 17:43

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:17

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:32

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:16

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000274-77.2018.4.01.3806/MG EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BOAVENTURA BORGES RESENDE ADVOGADO(A): ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB MG097979) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC/2015, EXTINGO a presente execução.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:11

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 15:11

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 11:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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