Apelação / Remessa Necessária 1005327-70.2023.4.06.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1005327-70.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1005327-70.2023.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EUNICE GONCALVES ADVOGADO(A): EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:09

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:06

Expedida/Certificada

24/04/2025, 17:05

Trânsito em julgado

24/04/2025, 15:34

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:13

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 18:20

Sentença confirmada

09/02/2025, 22:37

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Todas as movimentações(25)