Procedimento Comum Cível 1000312-18.2020.4.01.3807 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000312-18.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000312-18.2020.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: STEFANY VITORIA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:49

Recebimento

10/06/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFANY VITORIA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1000312-18.2020.4.01.3807/MG (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 15:57

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 13:46

Mero expediente

05/07/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 08:55

Documento

07/11/2022, 08:48

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:09

Expedida/Certificada

15/07/2022, 09:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:48

Petição (Apelação)

27/04/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:03

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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