Procedimento Comum Cível 1000400-98.2021.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000400-98.2021.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000400-98.2021.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB MG149663) ADVOGADO(A): BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB MG178240) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:50

Publicação

18/07/2025, 03:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000400-98.2021.4.01.3814/MG AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ADVOGADO(A): BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB MG178240) ADVOGADO(A): CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB MG149663) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, abro vista à parte ré para, no prazo de 30 dias: (a) comprovar o cumprimento do julgado e (b) apresentar a planilha de cálculo das parcelas pretéritas, incluindo os honorários advocatícios (se houver). Apresentados os cálculos, vista à parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, ciente de que eventual impugnação deverá ser baseada em cálculos aritméticos juntados pelo próprio impugnante. Caso o valor do crédito exceda a 60 salários mínimos, a parte exequente deverá se manifestar, em igual prazo, sobre o interesse, ou não, em renunciar ao que excede o teto para a expedição de requisição de pequeno valor, ou dizer que prefere receber seu crédito na ordem cronológica de apresentação do precatório. Nada requerido, os ofícios requisitórios serão expedidos, com posterior intimação das partes.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 17:36

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:02

Confirmada

06/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

26/04/2025, 01:16

Recebimento

25/04/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB MG149663) ADVOGADO(A): BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB MG178240) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1000400-98.2021.4.01.3814/MG (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:25

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 20:52

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 20:37

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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