Procedimento Comum Cível 1003679-60.2019.4.01.3815 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003679-60.2019.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003679-60.2019.4.01.3815/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: RONALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB MG183828) ADVOGADO(A): ASHBELL SIMONTON REDUA (OAB RJ182106) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 12:25

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:11

Confirmada

29/04/2025, 09:11

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:08

Recebimento

25/04/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB MG183828) ADVOGADO(A): ASHBELL SIMONTON REDUA (OAB RJ182106) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1003679-60.2019.4.01.3815/MG (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:55

Documento (Certidão)

28/07/2020, 15:53

Petição (Contra-razões)

04/07/2020, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 13:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

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