Procedimento Comum Cível 1003717-20.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003717-20.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1003717-20.2019.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: KEVEN HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) APELADO: LUIZ OTAVIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) APELADO: CLEBER LUIZ MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicação

07/05/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003717-20.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10037172020194013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: KEVEN HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ADVOGADO(A): MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) EXEQUENTE: CLEBER LUIZ MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 05/05/2026 - Juntada de certidão

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:53

Expedida/certificada

05/05/2026, 14:27

Documento (Certidão)

05/05/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:24

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:30

Confirmada

15/01/2026, 10:35

Expedida/certificada

13/01/2026, 17:57

Mero expediente

13/01/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:26

Mudança de Classe Processual

21/10/2025, 13:40

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Mudança de Classe Processual

Todas as movimentações(97)