Execução Fiscal 1003701-41.2021.4.01.3818 - TRF6

Execução Fiscal 1003701-41.2021.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA APELADO: GILSON JOSE DE MATOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003701-41.2021.4.01.3818/MG (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE APELADO: GILSON JOSE DE MATOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003701-41.2021.4.01.3818/MG (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 10:21

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:01

Publicação

18/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GILSON JOSE DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:59

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:31

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:57

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:45

Confirmada

11/11/2024, 08:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2024, 20:28

Documentos

•15/04/2025, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GILSON JOSE DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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