ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Reu
GEORGE AUGUSTO PEIXOTO
CPF
Reu
GILSON LUIZ DOS SANTOS
Reu
HELCIO NOGUEIRA
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER ALCANTARA PEREIRA
OAB/MG 46425·Representa: Autor
REINALDO RIBEIRO DA SILVA
OAB/MG 16047·CPF·Representa: Autor
EDSON AMANCIO DE SA
OAB/MG 67684·CPF·Representa: Autor
BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS
OAB/MG 182470·CPF·Representa: Réu
MARILIA MEDINA BORGES
OAB/MG 158204·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000158-14.2011.4.01.3813/MG
RÉU: GILSON LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO (OAB MG081652)
ADVOGADO(A): REINALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB MG016047B)
RÉU: GEORGE AUGUSTO PEIXOTO
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ADVOGADO(A): FLAVIO LEANDRO DE SOUZA (OAB MG156857)
ADVOGADO(A): MARILIA MEDINA BORGES (OAB MG158204)
ADVOGADO(A): WAGNER ALCANTARA PEREIRA (OAB MG046425)
RÉU: HELCIO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
ADVOGADO(A): LAIZE CRISTINA RESENDE SIRIO (OAB MG132770)
ADVOGADO(A): GABRIEL TIBURCIO DAVID (OAB MG138003)
ADVOGADO(A): FRANCINE NUNES ARANTES (OAB MG139527)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
RÉU: LUCILEIA LOURENCO RODRIGUES
ADVOGADO(A): BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB MG182470)
ADVOGADO(A): EDSON AMANCIO DE SA (OAB MG067684)
RÉU: ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO (OAB MG081652)
ADVOGADO(A): REINALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB MG016047B)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, GILSON LUIZ DOS SANTOS, GEORGE AUGUSTO PEIXOTO, LUCILEIA LOURENCO RODRIGUES, HELCIO NOGUEIRA Advogados do(a)
APELANTE: GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO - MG81652-A, REINALDO RIBEIRO DA SILVA - MG16047-A Advogados do(a)
APELANTE: GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO - MG81652-A, REINALDO RIBEIRO DA SILVA - MG16047-A Advogado do(a)
APELANTE: WAGNER ALCANTARA PEREIRA - MG46425 Advogado do(a)
APELANTE: EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A Advogado do(a)
APELANTE: EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO O processo nº 0000158-14.2011.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-02-2025 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, GILSON LUIZ DOS SANTOS, GEORGE AUGUSTO PEIXOTO, LUCILEIA LOURENCO RODRIGUES, HELCIO NOGUEIRA e Ministério Público Federal
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 14:11
Para julgamento de mérito
16/12/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 16:33
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 15:34
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:05
Expedida/Certificada
15/04/2024, 19:11
Mero expediente
15/04/2024, 17:44
Redistribuição (sorteio; incompetência)
19/10/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 07:10
Decurso de Prazo
18/10/2022, 00:06
Decurso de Prazo
18/10/2022, 00:06
Decurso de Prazo
18/10/2022, 00:06
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 17:12
Decurso de Prazo
08/10/2022, 00:04
Decurso de Prazo
08/10/2022, 00:04
Publicação
29/09/2022, 00:08
Publicação
29/09/2022, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000158-14.2011.4.01.3813.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000158-14.2011.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO RIBEIRO DA SILVA - MG16047-A, WAGNER ALCANTARA PEREIRA - MG46425 e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GEORGE AUGUSTO PEIXOTO - CPF: 244.320.406-53 (APELANTE), LUCILEIA LOURENCO RODRIGUES - CPF: 056.623.226-00 (APELANTE), HELCIO NOGUEIRA - CPF: 479.905.626-34 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 03.650.552/0001-33 (APELANTE), GILSON LUIZ DOS SANTOS - CPF: 480.688.536-34 (APELANTE),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000158-14.2011.4.01.3813.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000158-14.2011.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO RIBEIRO DA SILVA - MG16047-A, WAGNER ALCANTARA PEREIRA - MG46425 e EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, GEORGE AUGUSTO PEIXOTO - CPF: 244.320.406-53 (APELANTE), LUCILEIA LOURENCO RODRIGUES - CPF: 056.623.226-00 (APELANTE), HELCIO NOGUEIRA - CPF: 479.905.626-34 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ENGENDRAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 03.650.552/0001-33 (APELANTE), GILSON LUIZ DOS SANTOS - CPF: 480.688.536-34 (APELANTE),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
28/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 13:26
Julgamento em Diligência
27/09/2022, 09:06
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)