Execução Fiscal 0010855-55.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MALTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/03/2026, 01:03

Documento (Carta)

27/03/2026, 21:07

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 19:29

Julgamento em Diligência

06/02/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 04:56

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:05

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 21:05

Documento (Carta)

22/09/2025, 21:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

28/08/2025, 09:57

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:18

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:18

Todas as movimentações(85)

Decurso de Prazo

29/03/2026, 01:03

Documento (Carta)

27/03/2026, 21:07

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 19:29

Julgamento em Diligência

06/02/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 11:32

Documentos

•19/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 04:56

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:05

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 21:05

Documento (Carta)

22/09/2025, 21:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

28/08/2025, 09:57

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:18

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:18

Documento (Mandado)

01/08/2025, 10:15

Mandado

25/06/2025, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2025, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:32

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

05/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 120475667324. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MALTA EDITAL Nº 380001191885 Citando(s): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MALTA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.255,30, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 120475667324 Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010855-55.2019.4.01.3800/MG

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 07:05

Mero expediente

19/11/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

09/11/2024, 02:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:44

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:55

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:54

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:29

Ato ordinatório

14/08/2024, 23:07

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:20

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

02/04/2024, 08:28

Mero expediente

02/04/2024, 08:28

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:45

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:18

Mero expediente

08/08/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:35

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:11

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:45

Mandado

01/02/2022, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2022, 18:52

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 16:21

Decurso de Prazo

17/12/2020, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 08:59

Documento (Certidão)

06/10/2020, 08:55

Ato ordinatório

22/09/2020, 17:18

Ato ordinatório

22/09/2020, 17:18

Mandado

22/06/2020, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2020, 23:34

Citação

11/02/2020, 12:35

Ato ordinatório

11/02/2020, 12:35

deferimento

07/01/2020, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/01/2020, 15:27

Mandado

28/11/2019, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2019, 18:28

Mandado

28/11/2019, 18:28

Citação

05/09/2019, 14:40

Mero expediente

05/09/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 14:05

Recebimento

23/08/2019, 16:24

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

23/08/2019, 15:07

Audiência (realizada; conciliação)

23/08/2019, 15:06

Recebimento

23/08/2019, 15:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2019, 09:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2019, 16:31

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:23

Mero expediente

07/06/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 15:31

Recebimento

23/05/2019, 11:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 12:46

Protocolo de Petição

15/05/2019, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2019, 16:03