Execução Fiscal 0037364-14.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA

CNPJ

Reu

RANDOLFO REZENDE BARBOSA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:02

Expedida/certificada

22/02/2026, 00:33

Ato ordinatório

22/02/2026, 00:33

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:22

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:59

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:18

Documento (Mandado)

09/02/2026, 11:00

Mandado

22/01/2026, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 14:57

Documento (Certidão)

21/01/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:01

Confirmada

20/10/2025, 19:01

Todas as movimentações(127)

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:02

Expedida/certificada

22/02/2026, 00:33

Ato ordinatório

22/02/2026, 00:33

Documentos

•19/12/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:22

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:59

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:18

Documento (Mandado)

09/02/2026, 11:00

Mandado

22/01/2026, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 14:57

Documento (Certidão)

21/01/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:01

Confirmada

20/10/2025, 19:01

Expedida/certificada

10/10/2025, 18:25

Outras Decisões

21/07/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:16

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:47

Documento (Certidão)

21/05/2025, 15:37

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:35

Outras Decisões

15/05/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 00:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:43

Provisório

19/03/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:55

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

05/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 334456511224. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA EXECUTADO: RANDOLFO REZENDE BARBOSA EDITAL Nº 380001198805 Citando(s): CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$212.233,50, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 05 009934-05 - 60 6 05 014798-36 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 334456511224 Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037364-14.2005.4.01.3800/MG

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 334456511224. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA EXECUTADO: RANDOLFO REZENDE BARBOSA EDITAL Nº 380001198772 Citando(s): RANDOLFO REZENDE BARBOSA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$212.233,50, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 05 009934-05 - 60 6 05 014798-36 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 334456511224 Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037364-14.2005.4.01.3800/MG

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 17:19

Ato ordinatório

18/12/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 17:17

Ato ordinatório

20/11/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:53

Confirmada

13/11/2024, 10:53

Ato ordinatório

08/11/2024, 02:13

Documento (Mandado)

07/11/2024, 17:47

Mandado

01/10/2024, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 14:57

Ato ordinatório

21/08/2024, 02:33

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/05/2024, 20:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 16:35

Mandado

16/04/2024, 17:20

Mandado

16/04/2024, 15:20

Mandado

16/04/2024, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 13:30

Outras Decisões

17/10/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:03

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:52

Expedida/Certificada

05/06/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 15:22

Mero expediente

05/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 20:12

Mero expediente

30/03/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 19:53

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 08:55

Publicação

18/10/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037364-14.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037364-14.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

14/10/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:19

Documento (Certidão)

14/10/2021, 15:06

Ato ordinatório

13/10/2021, 17:02

Por decisão judicial

27/09/2019, 13:22

Mero expediente

25/09/2019, 18:15

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 11:17

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 13:57

Recebimento

09/09/2019, 13:57

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 07:44

Intimação

12/07/2019, 20:06

Recebimento

12/07/2019, 20:06

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 20:06

Por decisão judicial

01/10/2010, 15:22

Recebimento

29/09/2010, 19:26

Recebimento

29/09/2010, 19:26

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 08:55

Intimação

21/09/2010, 14:11

Outras Decisões

21/09/2010, 11:32

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 12:19

Recebimento

01/09/2010, 19:16

Recebimento

01/09/2010, 19:16

Entrega em carga/vista

25/08/2010, 08:06

Intimação

18/08/2010, 14:22

Recebimento

18/08/2010, 14:22

Recebimento

18/08/2010, 14:22

Recebimento

17/08/2010, 11:56

Provisório

20/08/2007, 22:41

Por decisão judicial

05/06/2006, 18:10

Recebimento

05/06/2006, 18:10

Entrega em carga/vista

18/05/2006, 07:17

Intimação

20/02/2006, 14:00

Mero expediente

20/02/2006, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 16:52

Recebimento

01/02/2006, 16:52

Recebimento

27/01/2006, 11:12

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 10:36

Intimação

09/01/2006, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2006, 17:05

Citação

09/01/2006, 17:05

Mandado

01/12/2005, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2005, 15:11

Mandado

01/12/2005, 15:11

Mero expediente

01/12/2005, 15:11

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 12:16

Recebimento

04/11/2005, 17:32

Remessa (outros motivos)

04/11/2005, 12:34

Protocolo de Petição

04/11/2005, 12:34

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2005, 14:30

•19/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00