Procedimento do Juizado Especial Cível 0051410-85.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA FILHO

Autor

JOSE DE SOUZA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA

OAB/MG 146596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG 78042·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG 078042·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG 078042·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA

OAB/MG 146596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:38

Paga

02/12/2025, 18:41

Paga

02/12/2025, 18:41

Publicação

01/12/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0051410-85.2017.4.01.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO REQUERENTE: JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA (OAB MG146596) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:02

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:28

Paga

26/11/2025, 18:44

Paga

26/11/2025, 18:44

Por decisão judicial

23/10/2025, 07:35

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 09:35

Documento (Certidão)

21/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:38

Paga

02/12/2025, 18:41

Paga

02/12/2025, 18:41

Publicação

01/12/2025, 03:09

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0051410-85.2017.4.01.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO REQUERENTE: JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA (OAB MG146596) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:02

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:28

Paga

26/11/2025, 18:44

Paga

26/11/2025, 18:44

Por decisão judicial

23/10/2025, 07:35

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 09:35

Documento (Certidão)

21/10/2025, 16:01

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:12

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:13

Publicação

25/09/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0051410-85.2017.4.01.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO REQUERENTE: JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA (OAB MG146596) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:05

Mudança de Classe Processual

23/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 14:50

Confirmada

08/09/2025, 16:12

Publicação

05/09/2025, 23:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 14:19

Publicação

05/09/2025, 13:14

Publicação

05/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0051410-85.2017.4.01.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO AUTOR: JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ADVOGADO(A): BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA (OAB MG146596) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 12/08/2025 - Remetidos os Autos

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA (OAB MG146596) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0051410-85.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

03/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:32

Confirmada

11/07/2024, 11:19

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:58

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/11/2022, 11:39

Ato ordinatório

25/06/2022, 14:35

Remessa

21/06/2022, 19:45

Recebimento

17/03/2022, 12:43

Remessa

16/03/2022, 17:58

Documento

22/02/2022, 17:54

Expedida/Certificada

17/02/2022, 08:20

Julgamento em Diligência

17/02/2022, 08:19

Conclusão

02/12/2021, 12:08

Documento

03/09/2021, 08:59

Expedida/Certificada

18/08/2021, 07:55

Expedida/Certificada

22/07/2021, 13:31

Mero expediente

22/07/2021, 11:17

Conclusão

20/07/2021, 13:49

Documento

14/06/2021, 10:24

Expedida/Certificada

10/05/2021, 12:36

Mero expediente

28/04/2021, 11:52

Conclusão

22/04/2021, 13:18

Recebimento

30/03/2021, 14:10

Remessa

20/09/2018, 17:15

Intimação

13/09/2018, 12:15

Documento

11/09/2018, 12:26

Recebimento

11/09/2018, 12:26

Expedida/Certificada

31/08/2018, 14:06

Recebimento

31/08/2018, 14:05

Documento

27/08/2018, 15:26

Documento

25/07/2018, 07:54

Intimação

17/07/2018, 18:54

Intimação

17/07/2018, 18:54

Intimação

17/07/2018, 18:53

Expedida/Certificada

05/07/2018, 14:02

Expedida/Certificada

05/07/2018, 14:00

Expedida/Certificada

05/07/2018, 13:59

Procedência em Parte

29/06/2018, 18:35

Conclusão

25/06/2018, 13:11

Remessa

22/06/2018, 09:16

Recebimento

08/06/2018, 07:08

Remessa

08/06/2018, 06:56

Mero expediente

08/06/2018, 06:55

Conclusão

08/05/2018, 09:09

Documento

29/03/2018, 09:17

Documento

28/02/2018, 15:58

Intimação

21/02/2018, 02:41

Intimação

21/02/2018, 02:41

Expedida/Certificada

08/02/2018, 09:35

Expedida/Certificada

08/02/2018, 09:33

Mero expediente

26/01/2018, 15:06

Conclusão

15/01/2018, 13:57

Remessa

07/12/2017, 17:28

Distribuição

07/12/2017, 17:28

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00