Apelação Cível 6005720-70.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6005720-70.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005720-70.2024.4.06.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG APELADO: CP CONSTRUTORA SACRAMENTO LTDA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2026, 13:20

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:19

Trânsito em julgado

27/02/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:23

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:24

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:12

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 16:22

Documento (Acórdão)

13/01/2026, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 14:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG PROCURADOR(A): JUAREZ DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: CP CONSTRUTORA SACRAMENTO LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6005720-70.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

26/11/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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