Execução Fiscal 0004081-93.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA SGS PROJETOS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

15/04/2025, 21:20

Trânsito em julgado

15/04/2025, 21:20

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:06

Publicação

07/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CONSTRUTORA SGS PROJETOS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 21:10

Expedida/certificada

18/12/2024, 21:10

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

17/01/2023, 16:16

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

15/04/2025, 21:20

Trânsito em julgado

15/04/2025, 21:20

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:06

Publicação

07/01/2025, 02:30

Documentos

•19/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CONSTRUTORA SGS PROJETOS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 21:10

Expedida/certificada

18/12/2024, 21:10

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

17/01/2023, 16:16

Documento (Certidão)

17/01/2023, 15:14

Documento (Certidão)

29/06/2022, 16:20

Documento (Certidão)

29/06/2022, 16:20

Ato ordinatório

09/06/2022, 16:07

Por decisão judicial

30/05/2017, 16:19

Recebimento

07/04/2017, 13:20

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:06

Intimação

20/03/2017, 14:12

Mero expediente

20/03/2017, 14:12

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 14:03

Recebimento

17/02/2017, 11:21

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:28

Intimação

27/01/2017, 10:48

Recebimento

10/01/2017, 14:17

Citação

10/11/2016, 16:03

Citação

26/10/2016, 10:43

Mero expediente

21/10/2016, 11:10

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 15:30

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 16:16

Protocolo de Petição

14/10/2016, 16:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 10:54