Execução Fiscal 0065532-94.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:55

Por decisão judicial

31/08/2023, 19:24

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:00

Publicação

01/03/2023, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065532-94.2003.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - ME DECISÃO Defiro o pedido da Exequente de ID 1089367253 Considerando a inexistência de bens, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo de 1 ano, independentemente de intimação da exequente (Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos ao arquivo provisório, com esteio no art. 40, §2º, da LEF. Localizados, a qualquer tempo, o executado ou bens suscetíveis de penhora, caberá ao exequente requerer o prosseguimento do feito. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

13/01/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 17:04

Mero expediente

12/01/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 13:16

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:30

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:55

Por decisão judicial

31/08/2023, 19:24

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:00

Publicação

01/03/2023, 08:13

Documentos

•13/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065532-94.2003.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - ME DECISÃO Defiro o pedido da Exequente de ID 1089367253 Considerando a inexistência de bens, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo de 1 ano, independentemente de intimação da exequente (Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos ao arquivo provisório, com esteio no art. 40, §2º, da LEF. Localizados, a qualquer tempo, o executado ou bens suscetíveis de penhora, caberá ao exequente requerer o prosseguimento do feito. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

13/01/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 17:04

Mero expediente

12/01/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 13:16

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:30

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:39

Publicação

11/10/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065532-94.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 11:05

Documento (Certidão)

07/10/2021, 11:05

Ato ordinatório

23/07/2021, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/07/2021, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2021, 20:37

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2020, 20:47

Mandado

18/03/2020, 11:05

Ato ordinatório

18/03/2020, 11:05

deferimento

16/03/2020, 13:14

Mero expediente

16/03/2020, 13:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 19:51

Recebimento

27/03/2019, 16:02

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 07:38

Ato ordinatório

22/02/2019, 08:27

Intimação

18/02/2019, 13:50

Mero expediente

18/02/2019, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 18:21

Recebimento

30/04/2018, 17:26

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 08:34

Ato ordinatório

23/03/2018, 12:36

Intimação

19/03/2018, 17:24

Ato ordinatório

19/03/2018, 17:24

deferimento

16/02/2018, 19:00

Ato ordinatório

16/02/2018, 19:00

deferimento

25/01/2018, 18:05

Outras Decisões

25/01/2018, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 12:44

Recebimento

17/05/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 08:12

Ato ordinatório

20/04/2017, 11:14

Intimação

19/04/2017, 12:35

Recebimento

19/04/2017, 12:35

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 16:06

Recebimento

10/01/2017, 16:36

Provisório

03/08/2006, 18:14

Arquivamento

10/07/2006, 18:04

Recebimento

10/07/2006, 18:04

Arquivamento

19/06/2006, 13:40

Recebimento

12/06/2006, 13:31

Entrega em carga/vista

11/05/2006, 13:26

Intimação

11/05/2006, 13:26

Recebimento

11/05/2006, 13:26

Recebimento

22/02/2006, 15:47

Entrega em carga/vista

13/02/2006, 16:14

Intimação

10/02/2006, 18:42

Outras Decisões

10/02/2006, 18:42

Conclusão (para decisão)

09/02/2006, 14:47

Recebimento

16/01/2006, 16:15

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 09:45

Ato ordinatório

23/11/2005, 14:07

Intimação

23/11/2005, 13:33

Recebimento

23/11/2005, 13:33

Recebimento

23/11/2005, 13:33

Por decisão judicial

21/01/2005, 16:15

Recebimento

21/01/2005, 16:14

Recebimento

10/01/2005, 18:19

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 10:22

Ato ordinatório

12/11/2004, 18:29

Outras Decisões

12/11/2004, 18:24

Conclusão (para decisão)

12/11/2004, 15:43

Ato ordinatório

12/11/2004, 15:43

Citação

03/09/2004, 15:38

Citação

02/09/2004, 15:48

Citação

02/09/2004, 15:48

Citação

30/08/2004, 14:36

Citação

08/07/2004, 18:39

Recebimento

08/07/2004, 16:03

Recebimento

25/06/2004, 16:38

Entrega em carga/vista

26/05/2004, 09:54

Ato ordinatório

25/05/2004, 17:26

Intimação

15/04/2004, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2004, 14:19

Mandado

25/03/2004, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2004, 13:10

Citação

08/03/2004, 17:53

Mero expediente

04/03/2004, 17:35

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 00:00

Recebimento

14/01/2004, 12:03

Remessa (outros motivos)

02/12/2003, 17:58

Protocolo de Petição

02/12/2003, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2003, 16:50