Execução Fiscal 0066799-47.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE LOPES SILVA

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SILVIO LOPES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

05/02/2026, 01:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:22

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 00:53

Documento (Mandado)

24/11/2025, 16:32

Mandado

07/11/2025, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2025, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:12

Expedida/certificada

10/06/2025, 08:31

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

05/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(103)

Provisório

05/02/2026, 01:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:22

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 00:53

Documento (Mandado)

24/11/2025, 16:32

Documentos

•07/01/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Mandado

07/11/2025, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2025, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:12

Expedida/certificada

10/06/2025, 08:31

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

05/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 922860821824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO LOPES SILVA EXECUTADO: ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE LOPES SILVA EDITAL Nº 380001200979 Citando(s): SILVIO LOPES SILVA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.134.444,00, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 922860821824 Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0066799-47.2016.4.01.3800/MG

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 922860821824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO LOPES SILVA EXECUTADO: ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE LOPES SILVA EDITAL Nº 380001200978 Citando(s): JOSE LOPES SILVA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.134.444,00, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 922860821824 Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0066799-47.2016.4.01.3800/MG

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 922860821824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO LOPES SILVA EXECUTADO: ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE LOPES SILVA EDITAL Nº 380001200975 Citando(s): ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.134.444,00, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 922860821824 Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0066799-47.2016.4.01.3800/MG

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 08:26

Ato ordinatório

19/12/2024, 08:25

Ato ordinatório

19/12/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 08:25

Ato ordinatório

26/11/2024, 02:13

Ato ordinatório

15/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:42

Documento (Certidão)

09/04/2024, 21:58

Mero expediente

09/04/2024, 21:58

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:51

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2023, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:09

Mandado

20/03/2023, 15:30

Mandado

20/03/2023, 15:09

Mandado

20/03/2023, 09:19

Mandado

20/03/2023, 08:37

Mandado

13/03/2023, 12:24

Mandado

13/03/2023, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 08:36

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 08:36

Documento (Certidão)

04/04/2022, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 08:24

Outras Decisões

01/10/2021, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:23

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:23

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 19:56

Publicação

25/05/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066799-47.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO LOPES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO LOPES SILVA JOSE LOPES SILVA ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066799-47.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO LOPES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO LOPES SILVA JOSE LOPES SILVA ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066799-47.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO LOPES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO LOPES SILVA JOSE LOPES SILVA ANDRADE E SILVA ACABAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 09:05

Documento (Certidão)

21/05/2021, 09:05

Ato ordinatório

11/11/2020, 09:11

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 17:15

Recebimento

02/03/2020, 16:45

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 08:43

Ato ordinatório

23/01/2020, 14:04

Intimação

20/01/2020, 09:55

Recebimento

20/01/2020, 09:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2020, 09:54

Mandado

06/12/2019, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2019, 14:33

Mandado

11/09/2019, 14:40

Ato ordinatório

10/09/2019, 14:40

deferimento

12/06/2019, 18:31

Outras Decisões

12/06/2019, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 18:21

Recebimento

03/08/2018, 17:14

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 08:49

Ato ordinatório

20/04/2018, 12:54

Intimação

17/04/2018, 11:21

Ato ordinatório

17/04/2018, 11:21

deferimento

14/03/2018, 19:21

Recebimento

08/01/2018, 14:21

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 08:59

Ato ordinatório

07/12/2017, 13:20

Intimação

04/12/2017, 18:51

Outras Decisões

04/12/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 13:25

Recebimento

16/06/2017, 18:31

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 08:17

Ato ordinatório

09/06/2017, 14:06

Intimação

06/06/2017, 13:34

Recebimento

06/06/2017, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2017, 13:34

Mandado

21/02/2017, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2017, 11:00

Mandado

21/02/2017, 11:00

Citação

15/12/2016, 14:17

Mero expediente

09/12/2016, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 19:22

Recebimento

21/11/2016, 15:37

Remessa (outros motivos)

17/11/2016, 17:04

Protocolo de Petição

17/11/2016, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2016, 11:15

•07/01/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2021, 00:00