Execução Fiscal 1048142-55.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMPLEXO ESPORTIVO GINASTICO LTDA

CNPJ

Reu

FELINTHO SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

FLAVIO ALEXANDRE COSTA CANCADO

CPF

Reu

GILSON SANTANA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:11

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:46

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:31

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 14:51

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2026, 12:26

Documento (Carta)

19/11/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 03:38

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:24

Documento (Carta)

25/08/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:25

Expedição de documento (Carta)

05/08/2025, 09:51

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2025, 08:20

Todas as movimentações(79)

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:11

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:46

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:31

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 14:51

Documentos

•19/02/2025, 00:00

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2026, 12:26

Documento (Carta)

19/11/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 03:38

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:24

Documento (Carta)

25/08/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:25

Expedição de documento (Carta)

05/08/2025, 09:51

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/06/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/06/2025, 08:20

Documento (Mandado)

25/06/2025, 09:45

Documento (Certidão)

16/06/2025, 11:08

Mandado

13/05/2025, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 17:57

Documento (Edital)

15/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/04/2025, 03:00

Outras Decisões

07/04/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:32

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

05/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 836893467824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FELINTHO SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: GILSON SANTANA JUNIOR EXECUTADO: FLAVIO ALEXANDRE COSTA CANCADO EXECUTADO: COMPLEXO ESPORTIVO GINASTICO LTDA EDITAL Nº 380001518041 Citando(s): FLAVIO ALEXANDRE COSTA CANCADO Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$231.019,84, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 4 19 039494; 60 6 19 067406; 60 4 19 071456 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 836893467824 Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1048142-55.2023.4.06.3800/MG

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 09:49

Ato ordinatório

31/01/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:14

Ato ordinatório

25/01/2025, 03:02

Documento (Mandado)

24/01/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 836893467824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FELINTHO SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: GILSON SANTANA JUNIOR EXECUTADO: FLAVIO ALEXANDRE COSTA CANCADO EXECUTADO: COMPLEXO ESPORTIVO GINASTICO LTDA EDITAL Nº 380001202246 Citando(s): COMPLEXO ESPORTIVO GINASTICO LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$231.019,84, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 836893467824 Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1048142-55.2023.4.06.3800/MG

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 836893467824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FELINTHO SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: GILSON SANTANA JUNIOR EXECUTADO: FLAVIO ALEXANDRE COSTA CANCADO EXECUTADO: COMPLEXO ESPORTIVO GINASTICO LTDA EDITAL Nº 380001202240 Citando(s): GILSON SANTANA JUNIOR Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$231.019,84, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 836893467824 Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1048142-55.2023.4.06.3800/MG

07/01/2025, 00:00

Mandado

19/12/2024, 16:11

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:03

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2024, 11:01

Ato ordinatório

26/11/2024, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:50

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 19:08

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:09

Mandado

04/01/2024, 15:40

Mandado

03/01/2024, 17:48

Mandado

03/01/2024, 17:34

Mandado

03/01/2024, 17:30

Mandado

13/12/2023, 13:14

Mandado

13/12/2023, 12:29

Mandado

11/12/2023, 17:58

Mandado

11/12/2023, 12:45

Mandado

11/12/2023, 12:45

Mandado

11/12/2023, 12:44

Mandado

11/12/2023, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 09:50

Mero expediente

29/06/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:55

Remessa (em diligência; outros motivos)

23/05/2023, 15:55

Documento (Informações)

23/05/2023, 15:55

Recebimento

12/05/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

12/05/2023, 17:59

•07/01/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00