Execução Fiscal 0005592-48.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDICAO DIADEMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:26

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:13

Trânsito em julgado

07/03/2025, 11:11

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FUNDICAO DIADEMA LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005592-48.2015.4.01.3811/MG

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:12

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:47

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 10:45

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 13:15

Publicação

06/07/2021, 13:07

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:26

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:13

Trânsito em julgado

07/03/2025, 11:11

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Documentos

•07/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FUNDICAO DIADEMA LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005592-48.2015.4.01.3811/MG

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:12

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:47

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 10:45

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 13:15

Publicação

06/07/2021, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 13:07

Por decisão judicial

05/07/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-48.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDICAO DIADEMA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDICAO DIADEMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 19:06

Documento (Certidão)

01/07/2021, 19:04

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 19:02

Ato ordinatório

01/07/2021, 18:19

Provisório

15/01/2020, 16:21

Recebimento

05/12/2019, 11:10

Entrega em carga/vista

20/11/2019, 10:12

Intimação

08/11/2019, 17:18

Outras Decisões

07/11/2019, 17:18

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 12:31

Recebimento

15/08/2019, 12:58

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 11:54

Intimação

23/05/2019, 16:35

Mero expediente

22/05/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 11:47

Ato ordinatório

01/04/2019, 12:34

Citação

03/10/2018, 12:45

Citação

01/10/2018, 12:22

Citação

01/10/2018, 12:22

Citação

01/10/2018, 12:22

Citação

10/05/2018, 18:35

Recebimento

10/05/2018, 18:35

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 18:03

Recebimento

05/10/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:51

Intimação

11/09/2017, 16:37

Recebimento

11/09/2017, 16:37

Recebimento

05/07/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 08:58

Intimação

30/05/2017, 15:55

Recebimento

30/05/2017, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2017, 15:02

Mandado

07/03/2017, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2017, 13:57

Mandado

17/10/2016, 10:58

Recebimento

17/10/2016, 10:57

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 13:14

Recebimento

19/04/2016, 14:32

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:32

Intimação

14/03/2016, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 13:34

Mandado

23/11/2015, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:02

Mandado

13/11/2015, 16:34

Mero expediente

13/11/2015, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 16:30

Recebimento

18/09/2015, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 13:35