Execução Fiscal 0000710-63.2012.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TECNOCOMPY SISTEMA DE ENSINO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:48

Trânsito em julgado

16/04/2025, 18:48

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Publicação

08/01/2025, 02:30

Publicação

08/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: TECNOCOMPY SISTEMA DE ENSINO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GILDO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:11

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:11

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:48

Trânsito em julgado

16/04/2025, 18:48

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Publicação

08/01/2025, 02:30

Documentos

•07/01/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: TECNOCOMPY SISTEMA DE ENSINO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GILDO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:11

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:11

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Por decisão judicial

13/01/2023, 10:36

Documento (Certidão)

13/01/2023, 10:25

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:22

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:21

Ato ordinatório

26/05/2022, 11:24

Por decisão judicial

17/03/2020, 12:55

Mero expediente

19/01/2020, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 18:43

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 13:01

Recebimento

21/10/2019, 13:10

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 09:38

Intimação

05/09/2019, 14:25

Recebimento

05/09/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 17:36

Por decisão judicial

20/11/2015, 16:41

Recebimento

18/09/2015, 10:34

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 08:05

Intimação

09/09/2015, 11:07

Mero expediente

17/07/2015, 11:21

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 11:40

Recebimento

26/06/2015, 12:57

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 08:22

Intimação

03/06/2015, 10:51

Recebimento

03/06/2015, 10:51

Ato ordinatório

29/04/2015, 15:42

Mero expediente

29/04/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 11:03

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 14:09

Recebimento

30/01/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 08:10

Intimação

15/01/2015, 12:38

Mero expediente

21/11/2014, 15:45

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 16:53

Citação

22/09/2014, 10:00

Citação

21/08/2014, 13:23

Citação

21/08/2014, 13:23

Remessa (outros motivos)

07/07/2014, 19:09

Remessa (outros motivos)

03/07/2014, 08:57

Mero expediente

02/07/2014, 14:51

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 18:35

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 10:38

Recebimento

25/04/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:07

Intimação

01/04/2014, 10:26

Recebimento

01/04/2014, 10:26

Mero expediente

24/02/2014, 11:44

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 16:34

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 10:46

Recebimento

06/12/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:36

Intimação

20/11/2013, 10:05

Citação

10/09/2013, 17:35

Citação

19/08/2013, 17:41

Citação

09/08/2013, 11:03

Ato ordinatório

07/05/2013, 17:15

Mero expediente

07/05/2013, 17:14

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 17:06

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 10:05

Recebimento

01/03/2013, 12:30

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 07:50

Intimação

15/02/2013, 11:10

Citação

22/11/2012, 10:23

Citação

16/10/2012, 12:03

Citação

23/07/2012, 16:40

Mero expediente

23/07/2012, 16:18

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 16:34

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 11:55

Protocolo de Petição

15/05/2012, 11:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2012, 15:43