Execução Fiscal 0000108-28.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POLOFERTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:05

Trânsito em julgado

22/04/2025, 17:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Publicação

08/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: POLOFERTIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:52

Expedida/certificada

19/12/2024, 19:52

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 14:33

Desarquivamento

26/11/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Provisório

24/01/2023, 14:11

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:05

Trânsito em julgado

22/04/2025, 17:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Publicação

08/01/2025, 02:30

Documentos

•07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: POLOFERTIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 19:52

Expedida/certificada

19/12/2024, 19:52

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 14:33

Desarquivamento

26/11/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:58

Provisório

24/01/2023, 14:11

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:11

Documento (Certidão)

19/08/2022, 15:47

Documento (Certidão)

19/08/2022, 15:47

Ato ordinatório

28/06/2022, 11:44

Por decisão judicial

21/05/2020, 09:48

Mero expediente

12/05/2020, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 10:50

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 16:36

Recebimento

17/02/2020, 15:24

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 08:47

Intimação

05/02/2020, 17:34

Recebimento

13/12/2019, 16:48

Ato ordinatório

13/12/2019, 14:29

Citação

16/10/2019, 16:45

Citação

26/09/2019, 14:54

Mero expediente

31/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 11:22

Ato ordinatório

27/06/2019, 10:40

Remessa (outros motivos)

20/03/2019, 10:15

Protocolo de Petição

20/03/2019, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2019, 14:02