Execução Fiscal 0002016-40.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO DE FREITAS ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:24

Documento (Certidão)

11/04/2025, 09:24

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 15:04

Trânsito em julgado

09/04/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO DE FREITAS ARANTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002016-40.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 13:26

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:26

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:51

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:24

Documento (Certidão)

11/04/2025, 09:24

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 15:04

Documentos

•13/01/2025, 00:00

•14/12/2022, 00:00

Trânsito em julgado

09/04/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO DE FREITAS ARANTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002016-40.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 13:26

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:26

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 09:05

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:58

Documento (Certidão)

04/10/2024, 13:46

Expedida/Certificada

04/10/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:06

Publicação

15/12/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002016-40.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: RICARDO DE FREITAS ARANTES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 30 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:23

Decisão de Saneamento e Organização

30/11/2022, 14:30

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 10:12

Documento (Certidão)

30/11/2022, 10:09

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2018, 15:14

Recebimento

31/10/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 17:17

Recebimento

04/09/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 14:21

Recebimento

31/08/2018, 10:40

Por decisão judicial

05/03/2018, 09:10

Publicação

21/11/2017, 13:51

Intimação

16/11/2017, 14:40

Mero expediente

16/11/2017, 14:39

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 10:32

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 17:00

Recebimento

19/09/2017, 10:10

Recebimento

19/09/2017, 08:23

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 15:26

Publicação

09/08/2017, 14:38

Intimação

04/08/2017, 15:51

Intimação

04/08/2017, 11:42

Intimação

04/08/2017, 11:42

Recebimento

04/08/2017, 11:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2017, 11:40

Mandado

24/05/2017, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 12:31

Mandado

14/02/2017, 17:39

Ato ordinatório

14/02/2017, 17:38

Citação

16/12/2016, 14:37

Recebimento

12/12/2016, 13:35

Citação

18/11/2016, 16:20

Citação

29/07/2016, 15:23

Recebimento

29/07/2016, 15:23

Mero expediente

26/07/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

05/04/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:35

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 12:00