Execução Fiscal 0003276-46.2002.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTEIO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:11

Baixa Definitiva

29/10/2025, 14:00

Documento (Certidão)

29/10/2025, 14:00

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:23

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:26

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:13

Documento (Carta)

19/06/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

26/05/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 10:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTEIO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003276-46.2002.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

13/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:11

Baixa Definitiva

29/10/2025, 14:00

Documento (Certidão)

29/10/2025, 14:00

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:23

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Documentos

•13/01/2025, 00:00

•25/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:26

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:13

Documento (Carta)

19/06/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

26/05/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 10:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTEIO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003276-46.2002.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 13:34

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:34

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:32

Ato ordinatório

28/10/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:14

Por decisão judicial

30/11/2022, 14:48

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:31

Publicação

29/11/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003276-46.2002.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTEIO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/11/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 12:36

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 10:59

Documento (Certidão)

24/11/2022, 10:29

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:29

Ato ordinatório

16/08/2022, 12:40

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

30/09/2003, 00:00

Por decisão judicial

26/02/2003, 18:05

Ato ordinatório

26/02/2003, 17:36

Mero expediente

26/02/2003, 17:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2003, 15:54

Recebimento

19/12/2002, 09:26

Remessa (outros motivos)

18/12/2002, 10:45

Protocolo de Petição

18/12/2002, 10:45

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2002, 16:52