Execução Fiscal 0003103-94.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO MAXIMO & ARAUJO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:08

Documento (Certidão)

25/03/2025, 11:08

Trânsito em julgado

25/03/2025, 11:07

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO MAXIMO & ARAUJO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003103-94.2017.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:06

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Por decisão judicial

31/07/2023, 13:44

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:08

Documento (Certidão)

25/03/2025, 11:08

Trânsito em julgado

25/03/2025, 11:07

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•09/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO MAXIMO & ARAUJO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003103-94.2017.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:06

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Por decisão judicial

31/07/2023, 13:44

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:31

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003103-94.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO MAXIMO & ARAUJO LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:36

Decisão de Saneamento e Organização

20/04/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:22

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:27

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:06

deferimento

27/07/2022, 14:06

Por decisão judicial

27/02/2018, 17:57

Recebimento

26/02/2018, 12:02

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 09:27

Intimação

05/02/2018, 11:44

Recebimento

05/02/2018, 11:44

Mero expediente

05/02/2018, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 12:39

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 17:03

Recebimento

11/12/2017, 11:08

Recebimento

07/12/2017, 09:54

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:34

Intimação

16/11/2017, 13:25

Recebimento

16/11/2017, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2017, 09:57

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 09:57

Recebimento

10/11/2017, 09:57

Mandado

16/10/2017, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2017, 14:01

Ato ordinatório

13/09/2017, 17:50

Citação

16/08/2017, 08:48

Recebimento

14/08/2017, 16:09

Citação

02/08/2017, 14:15

Citação

29/05/2017, 11:48

Recebimento

29/05/2017, 11:48

Mero expediente

29/05/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 11:15

Recebimento

16/05/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2017, 17:34

Protocolo de Petição

15/05/2017, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2017, 14:47