Execução Fiscal 6002254-23.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 6002254-23.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:49

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:34

Trânsito em julgado

06/05/2025, 16:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ MARCOS DUARTE - CPF: 868.704.326-00 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002254-23.2024.4.06.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal (evento 12, DOC1). Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ MARCOS DUARTE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002254-23.2024.4.06.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal (evento 12, DOC1). Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:45

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:11

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:44

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:29

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:05