Execução Fiscal 1000775-44.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GRUPO MINEIRO DE CIRURGIA PLASTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CASTRO DANTES

OAB/MG 102905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:26

Ato ordinatório

30/09/2025, 09:28

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:44

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 13:34

Publicação

18/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1000775-44.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO: GRUPO MINEIRO DE CIRURGIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CASTRO DANTES (OAB MG102905) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 19:16

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:16

Documento (Informações)

13/08/2025, 19:15

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 00:26

Trânsito em julgado

15/05/2025, 00:23

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 02:05

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:36

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:26

Ato ordinatório

30/09/2025, 09:28

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:44

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 13:34

Publicação

18/08/2025, 03:22

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1000775-44.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO: GRUPO MINEIRO DE CIRURGIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CASTRO DANTES (OAB MG102905) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 19:16

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:16

Documento (Informações)

13/08/2025, 19:15

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 00:26

Trânsito em julgado

15/05/2025, 00:23

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 02:05

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:36

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:09

Expedida/certificada

04/04/2025, 18:47

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:10

Ato ordinatório

29/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:23

Documento (Edital)

14/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 369255916324. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO MINEIRO DE CIRURGIA PLASTICA LTDA EDITAL Nº 380001260768 Intimando: GRUPO MINEIRO DE CIRURGIA PLASTICA LTDA Valor da causa: R$22.798,19 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 369255916324 Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000775-44.2021.4.01.3800/MG

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 09:56

Ato ordinatório

30/11/2024, 02:15

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 14:23

Mandado

02/05/2024, 17:40

Mandado

02/05/2024, 13:35

Mandado

02/05/2024, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:55

Outras Decisões

06/02/2024, 23:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 13:14

Ato ordinatório

28/06/2022, 13:14

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:22

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 11:39

Mandado

28/12/2021, 15:25

Mandado

25/11/2021, 12:58

Mandado

24/11/2021, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 14:54

Documento

23/04/2021, 18:19

Mero expediente

26/01/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 18:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2021, 18:00

Documento (Informações)

22/01/2021, 18:00

Recebimento

11/01/2021, 19:18

Distribuição (sorteio)

11/01/2021, 19:18

•15/01/2025, 00:00