Execução Fiscal 0053477-91.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

23/05/2025, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Provisório

10/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

30/03/2025, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2025, 10:45

Por decisão judicial

15/09/2023, 08:17

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Publicação

01/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053477-91.2015.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA DECISÃO Defiro o pedido da Exequente de ID 1127822267. Considerando a inexistência de bens, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo de 1 ano, independentemente de intimação da exequente (Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos ao arquivo provisório, com esteio no art. 40, §2º, da LEF. Localizados, a qualquer tempo, o executado ou bens suscetíveis de penhora, caberá ao exequente requerer o prosseguimento do feito. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

13/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/01/2023, 17:07

Mero expediente

12/01/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:08

Todas as movimentações(53)

Por decisão judicial

23/05/2025, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Provisório

10/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

30/03/2025, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2025, 10:45

Documentos

•13/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

15/09/2023, 08:17

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

01/03/2023, 08:01

Publicação

01/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053477-91.2015.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA DECISÃO Defiro o pedido da Exequente de ID 1127822267. Considerando a inexistência de bens, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo de 1 ano, independentemente de intimação da exequente (Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos ao arquivo provisório, com esteio no art. 40, §2º, da LEF. Localizados, a qualquer tempo, o executado ou bens suscetíveis de penhora, caberá ao exequente requerer o prosseguimento do feito. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

13/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/01/2023, 17:07

Mero expediente

12/01/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:09

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:08

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:08

Publicação

25/10/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053477-91.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 15:04

Documento (Certidão)

21/10/2021, 15:04

Ato ordinatório

20/08/2021, 10:28

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2019, 14:03

Ato ordinatório

27/09/2019, 14:02

Desapensamento

27/09/2019, 14:00

Recebimento de Embargos à Execução

10/10/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 13:12

Recebimento de Embargos à Execução

09/03/2017, 15:30

Recebimento

06/12/2016, 20:06

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 09:10

Intimação

17/10/2016, 15:59

Mero expediente

10/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 18:54

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2016, 13:29

Recebimento

24/05/2016, 13:28

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 14:08

Mandado

29/03/2016, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2016, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2016, 16:10

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 14:35

Mandado

18/02/2016, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2016, 18:35

Mandado

18/11/2015, 18:09

Outras Decisões

18/11/2015, 18:09

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 17:15

Recebimento

03/11/2015, 17:15

Remessa (outros motivos)

14/10/2015, 15:44

Protocolo de Petição

14/10/2015, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2015, 15:06