Procedimento do Juizado Especial Cível 0092809-46.2007.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0092809-46.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0092809-46.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA DINIZ, SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ, ROMULO DE OLIVEIRA DINIZ DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA DINIZ, SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ, ROMULO DE OLIVEIRA DINIZ FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho (ID 320517682) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de abril de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0092809-46.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA DINIZ, SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ, ROMULO DE OLIVEIRA DINIZ DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA DINIZ, SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ, ROMULO DE OLIVEIRA DINIZ FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão monocrática terminativa (ID 318331149) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0092809-46.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA DINIZ, SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ, ROMULO DE OLIVEIRA DINIZ DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA DINIZ, SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ, ROMULO DE OLIVEIRA DINIZ FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho (ID 316894634) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092809-46.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0092809-46.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ELZA DE OLIVEIRA DINIZ e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME DE OLIVEIRA NETO GERALDO DE OLIVEIRA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS ELZA DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092809-46.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0092809-46.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ELZA DE OLIVEIRA DINIZ e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME DE OLIVEIRA NETO GERALDO DE OLIVEIRA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS ELZA DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092809-46.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0092809-46.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ELZA DE OLIVEIRA DINIZ e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME DE OLIVEIRA NETO GERALDO DE OLIVEIRA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS ELZA DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092809-46.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0092809-46.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ELZA DE OLIVEIRA DINIZ e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME DE OLIVEIRA NETO GERALDO DE OLIVEIRA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS ELZA DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2022, 21:21

Remessa

11/09/2015, 17:14

Documentos

Intimação polo passivo

•16/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa

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